ASSEMBLEIA INDÍGENA DO POVO TUPINAMBÁ

*Por Lidia Sarmento, com colaboração de Lucas Marinho e Prof. Dr. Frei Florêncio Vaz

Nos dias 29 e 30 de maio de 2019, foi realizada na aldeia Jatequara, margem esquerda do rio Tapajós, a Assembleia Indígena Tupinambá, que reuniu os indígenas de 19 aldeias do território Tupinambá do Baixo Tapajós. Localizada na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, o território indígena Tupinambá é considerado o de maior território na região e conta com as respectivas aldeias: 

Jacaré
Jaca
Paraná pixuna
Jatequara
Jauarituba
Santo Amaro
Mirixituba
Muratuba
Paricatuba
São Pedro
São Francisco
São Caetano
Enseada do Amorim
Cabeceira do Amorim
Boa Sorte
Pajurá
LimãoTuba
Brinco de Moça 

Apresentação das lideranças indígenas presentes na assembleia

A necessidade de chamamento para que todos participassem e se posicionassem devido às atuais conjunturas do governo foi um dos marcos centrais da assembleia, que discutiu pautas como a autodemarcação do território, saúde e educação indígena, eleição para o CITUPI (Conselho Indígena Tupinambá) e para o Conselho Fiscal, além da aprovação para o desenvolvimento de pesquisas antropológicas a serem desenvolvidas naquele território. Havia grande empolgação com o evento,  principalmente da parte dos moradores de Jatequara (visto que era a primeira vez que recebiam um acontecimento desse porte e porque apenas recentemente aderiram ao movimento indígena), porque reuniria aldeados indígenas e suas lideranças. Prova disso se demonstrava em todo o empenho do Conselho, do cacique Edelson e do pajé Salustiano, que se expressou em Nheengatu com os presentes.

Momento inicial da assembleia

Depois do ritual de abertura, o cacique Braz Antônio Tupinambá, diretor do CITUPI, inicia a apresentação da mesa com a composição feita pelos representantes do CITA (Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns), da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e da SEMED (Secretaria Municipal de Educação). De início, as discussões abertas circularam em torno da educação e da saúde indígenas, visto que as constantes ameaças de corte vigentes pelo governo federal afetam diretamente as populações indígenas, principalmente quando lembramos das primeiras ações do governo federal desde a posse em janeiro de 2019.

Aldeados atentos às decisões do território

Educação escolar indígena

Das reivindicações sobre a educação escolar indígena, unir conhecimentos locais com o conhecimento científico a partir da perspectiva local permeia o principal foco da educação formal nas aldeias. O questionamento do tipo de educação que está sendo dada a crianças indígenas e se ele corresponde às expectativas ainda é preocupante, visto que o município ainda deixa a desejar no atendimento às necessidades, ao repasse de recursos e ao cumprimento de um currículo que abranja os saberes do povo. Além disso, a precariedade do transporte escolar fez com que as aldeias solicitassem a abertura de anexos, visando principalmente a segurança das crianças. 

Diretora da escola indígena Suraitá

Professora Emília, de Nheengatu

A entrada e permanência de alunos indígenas na universidade foi outra pauta, visto que os cortes contingenciais na área educacional ameaçam a previsibilidade dos alunos indígenas de concluírem seus cursos. Dentro disso, a disseminação de uma política discriminatória quanto aos indígenas e das demais minorias vêm se alastrando dentro dos campi, levando à reflexão de quais medidas deverão ser tomadas, assim como a permanência dentro do ensino superior mostra cada vez mais a resistência indígena.

Jovens universitários Tupinambá

Eleição do CITUPI

Em uma acirrada disputa, foi realizada no dia 30 a eleição para o Conselho Indígena Tupinambá, sendo reeleito o cacique Braz Antônio de Moraes, da Aldeia São Francisco, e na vice direção o cacique Océlio, da aldeia Muratuba, assim como o restante do conselho, composto de duas secretárias e dois tesoureiros. Também houve a votação para o Conselho Fiscal, com três membros efetivos e três substitutos.

Momento de indicação dos candidatos à direção do CITUPI

Momento da votação

"Eleição de índio não é igual eleição de branco

Momento de contagem dos votos

Participação da FUNAI, CITA e GCI

A presença do representante da FUNAI foi crucial na assembleia, visto que foram compartilhadas as dificuldades do órgão com a assembleia. Geraldo Dias ressaltou que o desmonte da FUNAI já vem sendo realizado a pelo menos dez anos já com a diminuição do repasse de verbas. Entretanto, as "péssimas escolhas" desde a última eleição, montaram um Executivo e um Legislativo arbitrários e sem considerar a relevância das minorias, na qual despreza a opinião dos povos tradicionais.

O Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns (CITA) também esteve conversando com a juventude indígena presente na assembleia. Anderson Castro reforçou a importância do fortalecimento da identidade indígena, tanto dentro quanto fora das as aldeias, e que isso promove a alteridade do povo Tupinambá.
Representando o GCI (Grupo de Consciência Indígena) esteve o Prof. Dr. Frei Florêncio Vaz, que veio com contribuições muito interessantes que acrescentam conhecimento ao movimento Tupinambá, demonstrando o quanto o grupo pode fazer para acrescentar mais esclarecimentos sobre a formação indígena nas aldeias..

Momento da participação da FUNAI na assembleia

Momento vespertino da assembleia

Presença do Prof. Dr. Florêncio Vaz

Protocolo de Consulta Prévia

No último dia de assembleia, fora entregue aos aldeados o Protocolo de Consulta Prévia do Povo Tupinambá, documento que reúne as decisões, anseios, petições e a necessidade do respeito ao povo e seu território. O Protocolo é uma conquista das 19 aldeias, visto que é uma luta que se estende desde a década passada, e precisa resistir às dificuldades internas, políticas e demarcatórias. Mas também é necessário frisar que o movimento de identidade e autoafirmação precisam ser fortalecidos, para que o movimento indígena não imploda, causando o enfraquecimento do movimento.

Material produzido pelas aldeias com seus parceiros, como MPF e Manos Unidas

Expectativa da entrega do Protocolo Prévio

Leitura do texto presente no Protocolo de Consulta Prévia

Entrega do material de Nheengatu aos representantes dos professores de cada aldeia

Momento de consulta e autorização de pesquisa no território Tupinambá

Momento de aprovação e receptividade de Marcílio Serrão como indígena Tupinambá

Entrega de material de Nheengatu aos representantes dos professores das aldeias

A importância da autoafirmação da identidade indígena

Tão importante quanto a autodemarcação do território é o povo Tupinambá assumir inteiramente sua identidade indígena. Mesmo se denotarmos a presença de conflitualidades internas, o ideal é que todas as partes interajam de forma a pensarem em um movimento único, com a resolução de problemas internos para que façam frente às dificuldades do plano mais generalizado, envolvendo as esferas federal e local. Trata-se de explorar o diálogo e identificar os problemas e chegar ao mesmo objetivo de potencializar a luta do movimento indígena.

GALERIA DE FOTOS (Confira mais momentos na nossa página no Facebook)

Pajé da aldeia São Francisco

Pajé Ronaldo Guimarães, da aldeia Paraná Pixuna

Chegada de aldeias a Jatequara para participar da assembleia

"Vai chuvê!"

Cacique Joel, da aldeia São Caetano

Cacique Inácio Rodrigues, da aldeia Jacaré

Ester Oliveira, ex-cacica da aldeia Paraná Pixuna

Ritual de recepção do indígena Marcílio Serrão

Pajé Salustiano fazendo a benzeção em uma jovem com dor nas costas

Pajé Salustiano, da aldeia Jatequara, contando sobre como se descobriu pajé

Despedida de Jatequara

Peixe, farinha e uma boa conversa no retorno à Santarém

Crianças da aldeia Jatequara

Momento vespertino da assembleia

Curumins conectados

Assembleia presente

Momento do grafismo indígena

Ritual de benção para as lideranças eleitas

Amanhecer em Jatequara

Café da manhã na casa do Pajé Salustiano

Assembleia presente

* Lídia Sarmento é voluntária do projeto de extensão A Hora do Xibé. Lucas Marinho é indígena, estudante da Universidade Federal do Oeste do Pará, da aldeia de Santo Amaro, do território Tupinambá. Florêncio Vaz é professor, doutor em Antropologia e coordenador do projeto de Extensão  "A Hora do Xibé".

Imagens: Lídia Sarmento e João Roberto Sarmento